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Administração pública ‘emagrece’

Reformas acabam com secretários de Estado

Por Adriano Adão   /  Foto Mário Mujetes

A reduçao do aparelho do Estado que teve início no ano passado, já ganha, lentamente, forma com a exoneraçao de alguns dirigentes, sem serem substituídos nos respectivos cargos. Contam-se os órgaos ligados à juventude, à hotelaria, às pescas e à aquicultura que deixaram de existir. A medida resulta do actual momento de crise financeira que o país enfrenta. Ao NG, analistas políticos “elogiaram a iniciativa” e defendem também a “fusao” de alguns ministérios.

Na senda da actual restruturaçao do Governo, já se contam alguns órgaos que deixaram de existir nos últimos anos. Salta à vista a secretaria de Estado para a Juventude, que foi chefiada por Nhanga de Assunçao, nomeado, no ano passado, secretário de Estado do Urbanismo.
Desde a saída de Nhanga de Assunçao, não foi nomeado outro dirigente para ocupar o cargo, cujas funçoes passaram agora a ser exercidas pelo Instituto Angolano da Juventude (IAJ) que, entre outras tarefas, apoia o Ministério da Juventude e Desportos na materialização das políticas traçadas para a classe juvenil, com destaque para a criaçao do programa ‘Crédito Jovem’, ‘Meu Táxi’ e o ‘Cartao Jovem’, que ainda não foi concretizado.
Recentemente, dentro das novas mexidas feitas no aparelho do Estado, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, exonerou mais dois secretários de Estado. Zacarias Sambeny deixou a pasta de secretário de Estado das Pescas e Aquicultura e não foi ainda substituído, deixando o cargo vazio. Igualmente, a secretaria de Estado da Hotelaria ficou sem o seu titular, que foi ocupado por Paulino Domingos Baptista, indicado agora para dirigir o Ministério da Hotelaria e Turismo.
Já no Ministério da Administraçao do Território (MAT), Adâo de Almeida passou a ocupar, de forma acumulada, dois cargos. Atende, simultanemente, como secretário de Estado para os Assuntos Institucionais e secretário de Estado para Administraçao Local. Um acto que reflecte a contençao das despesas ministeriais.

Fusao de Ministérios

Na opiniao do académico Osvaldo Mboco, alguns ministérios deviam também fundir-se para a reduçao das despesas do Estado: “O Ministério do Ambiente devia fundir-se com o do Turismo e o dos Antigos Combates estar ligado ao Ministério da Assistência e Reinserçao Social”. Para Osvaldo Mboco não restam dúvidas de que “existe uma intençao de se reduzir aos poucos”, o número de cargos, face à excassez de receitas.
“É uma medida que deverá reduzir bastante o pesado Orçamento de Estado. É preciso também haver o fim das regalias.”
Por seu lado, o activista cívico Sérgio Calundungo foi mais longe e afirmou que falar das “gorduras” do Estado “não é apenas o número de ministros e secretários de Estado que é elevado, é também falar dos elevados gastos que estes e outras figuras fazem com as benesses, regalias, e viagens”.
“Muitos secretários de Estados poderiam ser, perfeitamente, dispensáveis até porque tais competências podem ser exercidas por directores nacionais”, acresecenta, lançando duas questões: “precisamos mesmo de um secretário de Estado para as florestas? Precisamos de um secretário de Estado num Ministério como o do Turismo?”
Sérgio Calundungo questina ainda se faz também sentido “cada deputado ter uma viatura atribuída” pelo Estado, enquanto tais viaturas “podiam ser adquiridas por via de crédito.” “Vamos continuar a ter custos elevados com consultores? E aqueles directores nacionais que se revelaram improdutivos?,” questionou.
Apesar de não ser ainda anunciada, a remodelação, que poderá prosseguir ao longo deste ano, está a ser forçada pelo actual contexto de crise financeira que afecta grande parte dos órgaos do Governo, obrigando a duras restrições, cortes em algumas despesas e o cadastramento de todos os funcionários públicos, para maior controlo das despesas salariais.

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