PT

Colégio na Huíla impõe uma condição polémica

Propina paga antes ou expulsão

Por Luís Morais, no Lubango

O colégio O Sol exige o pagamento antecipado das propinas com a ameaça de expulsão. Os encarregados de educação contestam. A direcção provincial avisa que a medida é “ilegal”.

O colégio O Sol, o mais antigo do Lubango, ameaça expulsar os alunos cujos pais não paguem as propinas antecipadamente. Reconhecida pela qualidade de ensino, a instituição, dirigida pela pedagoga Rosa Malhão, chamou recentemente os encarregados de educação para os comunicar que as propinas deviam ser pagas antes.
A gestora foi clara e avisou a quem não pagar a evitar levar os filhos à escola, sob pena de passar por constrangimentos, pois não terão acesso ao recinto: “As propinas de Abril devem ser pagas até ao dia 1 de Abril, quem não o fizer não precisa de trazer o filho à escola, porque vamos impedir a entrada. Podem fazer abaixo.assinado, nós preferimos trabalhar com cem pais que aceitam o nosso compromisso, a trabalhar com 1.500”.
Rosa Malhão justifica a medida pelas falhas constantes de alguns pais e que fazem com que o colégio deixe de implementar projectos como a ampliação e a colocação de laboratórios. Em 2013, as dívidas atingiram cerca de um milhão de kwanzas, mas em 2015, disparou para mais de três milhões.
A situação deixa muitos encarregados, se não mesmo todos, de ‘cabelos em franja’. Terminada a reunião, promoveram um abaixo-assinado, repudiando a atitude da escola e lamentando que o anúncio tenha sido feito no decurso do ano lectivo. Mauro Antunes, com dois filhos na instituição, não tem dúvidas que cobrança é “ilegal”, por ninguém ser obrigado a pagar por um serviço que ainda não foi prestado. Os pais vão apresentar uma queixa à direcção provincial da Educação.
Suzana Cabral, outra encarregada, ficou “chocada”, lembrando que se assiste a atrasos consideráveis no pagamento dos ordenados e que a maior parte dos pais trabalha na Função Pública. “Temos um compromisso com a escola, portanto não há razão para desconfiança da direcção. Mesmo que não honremos atempadamente, mal esteja a situação financeira familiar regularizada pagaremos. Receber a notícia de que um dia de atraso é suficiente para escorraçar os nossos filhos é preocupante.”
Paulo Miranda, com três crianças no colégio, considera o aviso “chantagista”, por ter decorrido durante o ano lectivo. Se fosse feito antes, teria uma alternativa para os miúdos.
O colégio abriu há 18 anos com 160 alunos e hoje tem mais de mil, da iniciação ao ensino secundário.
O porta-voz da direcção provincial da Educação, Ciência e Tecnologia da Huíla, Benício Puna, afirmou, ao NG, que a medida do colégio é “ilegal”, lembrando que o decreto presidencial 207/11 proíbe o pagamento antecipado. No entanto, Benício Puna admite “haver excepções”, mas apenas quando existe um acordo prévio entre a instituição e os encarregados e registado em acta.
A direcção provincial vai convocar o colégio Sol e prevê, em primeira instância, fazer uma chamada de atenção verbal. De seguida, a inspecção provincial deverá averiguar se estes estarão ou não a cumprir com os pressupostos legais, caso se observem incumprimentos, serão tomadas medidas mais rígidas, as quais não avançou.
Na Huíla, tem sido frequente, em escolas privadas e creches, a cobrança e a alteração arbitrária de propinas, mesmo em situações que não se justificam. Só no Lubango, existem 60 instituições de ensino privado, sendo que a mais antiga é o Colégio O Sol. As propinas nestas instituições variam de sete a 15 mil kwanzas, enquanto para o pré-escolar anda entre os 25 e os 40 mil/ mês.

» LEIA TAMBÉM

» Deixe o Seu Comentário