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Lixo vai ter taxa para todos

Quem suja deve pagar

Por Teresa Fukiady  /  Foto Mário Mujetes

Cada luandense vai ter de pagar uma taxa para a recolha de lixo: entre 500 e dez mil kwanzas, dependendo da zona. A ideia já vem desde o ano passado, mas só este mês começa a ser aplicada.
A partir deste mês, cada luandense vai pagar pelo lixo que produz. Os valores estão estipulados entre os 500 e os 10 mil kwanzas, dependendo da área em que se vive. O pagamento poderá ser feito mensal, trimestral ou anualmente.
Os moradores das zonas urbanas terão de pagar uma taxa maior em relação aos das zonas rurais. “Quem vive no Miramar e Alvalade não vai pagar o mesmo que quem vive no Cazenga ou Cacuaco.
Conhecemos a realidade e a situação em que vivem os compatriotas nestes bairros, embora produzam maior quantidade de lixo”, justifica as diferenças de pagamentos o secretário de Estado do Ambiente, Sianga Abílio.
Denominada taxa dos serviços de limpeza e saneamento, tem como finalidade potenciar a receita necessária para se fazer uma melhor prestação dos serviços de limpeza da cidade. A cobrança das taxas vai ser da responsabilidade do Governo Provincial de Luanda. A medida anunciada pelo secretário de Estado não é nova. Já tinha sido anunciada no ano passado pelo responsável da Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (ELISAL), Ermelindo Pereira. Na altura, Ermelindo Pereira havia prometido introduzir um novo modelo para Agosto. “Cada luandense passará a pagar um valor monetário pela recolha do lixo e os administradores municipais serão os responsáveis pela fiscalização das operadoras de lixo”, afirmava. Mas nunca chegou a ser implementado.
Ermelindo Pereira acusava os luandenses de estarem “relaxados” por não sentirem a “responsabilidade” dos custos que são subsidiados pelo Estado.

Sem efeito

Nos últimos anos, Luanda tem implementado vários modelos de recolha para acabar com os amontados de lixo que são encontrados em cada esquina. Foram contratadas novas operadoras e as administrações foram colocadas como fiscalizadoras.
Criou-se a área limpa, em que cada operadora recebia de acordo com a área que limpava. Outro modelo previa a participação dos moradores, em que foi estipulado um horário para que o lixo fosse depositado. Mas, sem efeito, o lixo continua a ‘sorrir’ aos luandenses.
Até os militares e polícias foram ‘obrigados’ a pousar as fardas e armas para limpar as ruas. Segundo o governador Higino Carneiro, a limpeza está a ser feita de forma “emergencial, com o apoio da polícia, do exército e da sociedade civil e deve continuar até que seja normalizada a situação”.
A mais recente tentativa de se eliminar o lixo surgiu do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Hélder Vieira Dias ‘Kopelipa, que estabeleceu um prazo de 45 dias para acabar com o lixo passivo e mais 45 dias para normalizar a recolha do lixo depositado diariamente.
‘Kopelipa pediu a Higino Carneiro que se reúna com os responsáveis das operadoras para que lhes seja atribuída alguma responsabilidade. E apelou aos órgãos de fiscalização a supervisionarem a recolha do lixo, quer para quem deposita mal e às empresas que não cumprem.


Novo modelo

Um novo plano de recolha de resíduos sólidos está previsto para começar este mês.
O modelo encontra-se em fase de avaliação das empresas que participaram num concurso público para fazerem parte do processo. Cada município vai ter uma concessionária que vai ser responsável pela recolha, transporte, armazenamento, tratamento e depósito final do lixo.

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