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Divisão de Moxico e Kuando-Kubango não é consensual

Angola poderá ter 23 províncias

Por Adriano

A divisão do Moxico e Kuando-Kubango consta do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). Caso seja aprovado, o país passa a contar com 23 províncias. O novo mapa administrativo, elaborado pelo Ministério da Administrado do Território, já merece várias reacções sobre custos e benefícios.

De acordo com estudos técnicos que estão a ser realizados pelo Ministério da Administração do Território (MAT), prevê-se que o Moxico seja dividido em três províncias e o Kuando-Kubango em duas. As razões que estão na base da nova divisão administrativa são, entre outras, a extensão geográfica e o despovoamento destas regiões.
O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, defende que o despovoamento destas duas províncias pode criar, no futuro, uma “invasão silenciosa” por parte dos países fronteiriços, cujas populações crescem a cada ano que passa.
Para o governante, o novo mapa político-administrativo “traz benefícios às populações locais”, bem como pode “criar novos serviços e mais infras-estruturas”. Para já, o responsável do MAT evita avançar os nomes propostos para as novas cinco províncias.
O projecto já recebeu elogios e críticas, um pouco por todo o lado, mas terá de ser aprovado pela Assembleia Nacional e pelo Conselho de Ministros. O analista político Victor Alei ressa” criar mais estruturas e, em contrapartida, sugere que se dê “autonomia” aos actuais governadores. “O que faz falta é a definição do jogo da própria governação.
Apostar em dividir o país para aumentar mais funcionários e dirigentes não é a solução”, rebate. Victor Aleixo não vê benefícios na divisão do Moxico e Kuando-Kubango, mesmo reconhecendo que “não se pode ignorar a extensão das províncias”. “O que se passa é que estas regiões nunca tiveram a devida atenção. Os governadores não têm poder nenhum porque o país continua a ser dirigindo a partir do centro. Estas novas estruturas vão aumentar as despesas do Estado”, defende.
Quem tem uma visão diferente é o académico e professor Mário Pinto de Andrade que considera ser uma proposta “justa e muito boa” porque vai permitir “levar os serviços” da administração do Estado em todas as localidades. “O nosso território é muito grande. Por exemplo, Kwanza-Sul e o Uíge também podem ser repartidas.”
Igualmente, o activista cívico Sérgio Calundungo pensa que a ideia de fazer esta divisão administrativa é “pertinente”. E argumenta: “Pela grande extensão destas províncias e pelas dificuldades de circulação, é bom que se faça tal divisão. Algumas localidades poderão ficar mais próximas do centro de decisão ao nível local e se sentirão menos isoladas.” Contudo, Sérgio Calundungo espera que haja uma certa “ponderação”, devido à questão dos “custos financeiros” que acarreta a existência de novas províncias. “Haverá mais governadores e directores provinciais. Acredito que esta medida tem sido pensada há bastante tempo e que estes aspectos foram bem analisados.”

Kuando-Kubango

Possui uma extensão geográfica de quase 200 mil quilómetros quadrados, Kuando-Kubango tem nove municípios, cuja capital é Menongue.
Localizada no sudeste, antes da independência chamava-se Serpa Pinto, em homenagem ao explorador português Alexandre Serpa Pinto.
Poderá ser repartida em duas províncias (como se vê na infografia).

Moxico

Com uma extensão territorial superior a 223 mil quilómetros, Moxico possui nove municípios, sendo Luena a capital, e está localizado no leste. Foi fundada em 1895 pelo tenente coronel português Trigo Teixeira. Devido à sua longa extensão territorial, que ultrapassa, por exemplo, a dimensão geográfica de Portugal, vai ser dividida em três províncias (como se vê na infografia).

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