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Manifestação em Kalukembe

‘PROPINAS’ NAS PÚBLICAS AGITAM ESCOLAS

Por Luís Morais

As escolas públicas da Huíla estão a cobrar uma ‘propina’. Em Caluquembe, os ânimos exaltaram-se durante um protesto e obrigou a uma intervenção policial. Os protestos só provocaram uma redução de valores: de três mil para os 2.500.

Um decreto do administrador municipal, José Arão Nataniel Chissonde, que sujeita a uma comparticipação mensal de três mil kwanzas na Escola de Formação de Professores de Kalukembe ‘Abel Pedro’, a 193 quilómetros do Lubango, provocou uma manifestação espontânea de perto de meia centena de estudantes que quase terminava numa tragédia.
Tudo começou quando o director da referida escola, Bento Kahamba, resolveu recusar aplicar a medida do administrador. A ‘afron ta’ custou-lhe o cargo, mas elevou os ânimos dos estudantes que exigiram, em primeiro lugar, a revogação do decreto e a regresso de Bento Kahamba ao lugar. Na semana passada, os estudantes resolveram manifestar-se. A marcha começou na rotunda da entrada de Kalukembe e dirigiu-se para a zona onde se situa o Comando Municipal da Polícia Nacional (PN). Foi, mais ou menos, nesta zona que se deu o “choque” com agentes da PN que tentaram travá-la. Os estudantes atiraram e um polícia ripostou com disparos à queima-roupa contra dois alunos, no caso uma jovem de 21 anos e outro de 17 anos.
Os ferimentos, sem gravidade, dos dois jovens foram confirmados, em declarações ao NG, pelo porta-voz do Comando Provincial da Polícia Nacional, superintendente-chefe Paiva Tomás. “Tivemos apenas de accionar um mecanismo policial para impedir o curso da manifestação, já que havia um descontrolo dos participantes que podia provocar danos irreversíveis”, explicou Paiva Tomás.
O NG tentou ouvir a versão do administrador, mas este manteve-se incontactável. Uma delegação multissectorial deslocou-se ao local, mas nada transpirou à imprensa.
O autor dos disparos acabou por ser detido e está sob custódia, enquanto decorre um inquérito para se aferirem as razões, já que não recebeu qualquer ordem do seu superior imediato. “Caso se conclua que houve irresponsabilidade será punido”, garante o porta-voz da PN.
Da manifestação resultaram sete detenções, todas elas dos principais promotores, mas ficaram em liberdade. De acordo com informações do chefe de enfermaria do Hospital da Igreja Evangélica Sinodal de Angola, IESA, de Caluquembe, para onde foram levados feridos, a jovem de 21 anos ainda continuava internada e com um projéctil alojado no fémur direito, mas sem risco de vida ou de lesão grave.
O rapaz, de 17 anos, este teve alta dois dias depois, já que ferimento foi leve, passando a bala de um disparo de raspão, coincidentemente na perna direita.
Este é o primeiro acto do género no interior da Huíla. José Arão Nataniel, tido com um dos mais ágeis administradores de município, é um jovem lançado à governação pelo então governador Isaac dos Anjos, como seu vice-governador para o sector político e social. Quando Dos Anjos foi nomeado para o Namibe, no seu lugar entrou Marcelino Tyipinge que transferiu José Arão para Kalukembe onde está há quatro anos e tem sido elogiado pelas transformações que fez na localidade.
Com a criação da comparticipação mensal de três mil kwanzas, José Arão Nataniel quis apenas aplicar uma resolução do Ministério da Educação, de Novembro de 2014, que autoriza as escolas públicas a cobrar aos encarregados de educação uma ‘propina’. O valor dessa comparticipação foi fixado em função do nível, ou seja, por haver muitas escolassem orçamento era necessário criar-se um fundo para questões de manutenção. A medida foi reforçada por um despacho do governador provincial que prevê que as escolas do 1.º nível possam cobrar 500 kwanzas, as do I ciclo mil e as do II, 1.500 kwanzas por trimestre.
Depois dos acontecimentos, o governo provincial ordenou que essa comparticipação seja de 2.500 kwanzas na Escola de Formação Geral, Escola de Saúde, Escola Politécnica e a de Formação de Professores, todas do II ciclo.
Actualmente, todas as escolas públicas da província, do ensino primário ao II ciclo, cumprem com a orientação do Governo Provincial da Huíla.

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