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Tráfico de seres humanos em Angola

70 por cento são crianças




As crianças são as principais vítimas do tráfico de seres humanos: 70 por cento. Umas são obrigadas a prostiuirem-se, outras são escravas, indica um relatório norte-americano que critica o Governo por “fazer pouco” no combate ao tráfico.


O relatório Global de Tráfico de Pessoas, de 2016, elaborado pelo departamento de Estado dos EUA, indica que das 55 vítimas de tráfico de seres humanos identificadas pelo Governo angolano, em 2015, 40 são crianças. O documento, divulgado na segunda-feira, indica que os menores são obrigados a prostituir-se e a contrabandear mercadorias para a Namíbia.


Angola é apontada como “país de origem e destino” do tráfico de homens, mulheres e crianças, na sua maioria sujeitos a trabalhos forçados, mas também a exploração sexual. O relatório indica que Angola ainda “não cumpre os requisitos mínimos para eliminar o tráfico de seres humanos”, apesar de reconhecer que o Governo “está a realizar esforços significativos” para combater o fenómeno. O documento aponta, como exemplo, a introdução, em 2014, de leis específicas de luta contra o branqueamento de capitais, mas lembra que o Estado “nunca condenou ninguém por tráfico de seres humanos com base nessas regras”.


Nas principais transgressões angolanas, no tráfico de seres humanos, o Relatório Global indica que “meninas de 13 anos são vítimas de exploração sexual”, e alerta para a iniciação de crianças, por adultos, no mundo do crime. Luanda, Benguela, Cunene, Namibe, Zaire e Uíge aparecem como as províncias “mais vulneráveis” a este tipo de criminalidade. “As mulheres angolanas e as crianças são sujeitas à escravidão doméstica e ao tráfico sexual, tendo como destino a África do Sul, Namíbia e países europeus, como Holanda e Portugal”, enquanto Angola recebe trabalhadoras sexuais do Vietname, China e Brasil, assinala a análise norte-americana.


O relatório indica ainda que tem havido a acção de “gangues chineses e empresas de construção”, que recrutam chinesas sob falsas promessas de emprego. Uma vez no país, são privadas de passaportes, presas em complexos vigiados por guardas e obrigadas a prostituírem-se para pagarem os custos da viagem.


Para ajudar a travar esta realidade, o departamento de Estado norte-americano recomenda o reforço da fiscalização e da formação dos magistrados, “ainda pouco familiarizados com as leis de combate ao branqueamento de capitais”. O relatório lembra que o tráfico de pessoas anda de mãos dadas com o branqueamento de capitais.

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