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Pelas associações de consumidores de água

Gestão da EPAL criticada

Por André Kivuandinga   /  Foto Santos Samuesseca


As associações de Consumidores de Água em Angola fazem balanço “difícil” de 2016 devido às dificuldades no abastecimento de água aos fontenários, que ficaram longos períodos sem o precioso líquido, pelas restrições no bombeamento e à falta de contrato de prestação de serviços.


Cortes no abastecimento de água, falta de contratos de prestação de serviço, fraca aceitação dos munícipes do projecto das 700 mil ligações domiciliares, danificação das condutas constam das dificuldades registadas pelas associações de consumidores de água.


Uma delas, a Devolpment Workshop (DW), no tempo de guerra, apoiou as administrações municipais na construção de chafarizes na periferia de Luanda, sobretudo no Cazenga, Cacuaco e Sambizanga. Com o surgimento do programa ‘Água para Todos’, implementado pelo Governo, com a construção de novos chafarizes nas diferentes localidades, os parceiros sociais e o governo detectaram problemas de sustentabilidade dos projectos que estavam em construção, “foi com base nestas dificuldades que a DW”, através dos financiamentos da União Europeia e da Unicef, assessorou a Direcção Nacional de Águas do Ministério da Energia e Águas na elaboração do ‘Modelo de Gestão Comunitária de Água’ (Amogeca), que tem permitido a gestão dos pontos de água no meio peri-urbano e rural por parte do Ministério da Energia e Águas e “favorece a participação dos consumidores na gestão e controlo”, frisou.


Os consumidores organizam-se em grupos de água e saneamento, denominados GAS, são treinados para depois se constituírem em Associações de Consumidores de Água (ACAS), que funcionam nas comunas e municípios, estabelecem parcerias com empresas de fornecimento de água e garantem a gestão e saneamento do sistema de água do local em que estão situados.


Carlos Manuel Ginga, coordenador das Associações de Consumidores de Água de Luanda, garante registar “dificuldades por falta de clareza” da Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL), lamentando “não existir um contrato de prestação de serviços entre as ACAS e a empresa”, em Luanda, que possa reconhecer o trabalho exercido pelas organizações da sociedade que contribuem com valores monetários para a recuperação das condutas e outras infra-estruturas e no combate ao garimpo.


De acordo com o líder associativo, mesmo “sem água” nos chafarizes, estes estão tecnicamente funcionais, estando à espera de serem removidos e colocados noutras zonas devido às “dificuldades” na saída de água.


A Rede das Associações de Consumidores de Água (RACA) recebe apoios dos financiadores nacionais e internacionais, incluindo o Fundo Soberano e das administrações municipais. A rede com ajuda dos parceiros está a implementar um sistema para monitorizar dos chafarizes denominado projecto ‘Ver Água’, financiado pelo Fundo Soberano através da DW e consiste na partilha de informações entre zeladores, pessoas que controlam os chafarizes, a EPAL e outros parceiros através de um telemóvel. Quando a água está a jorrar nas torneiras, e quando deixa de brotar, o sistema partilha informações da qualidade e das rupturas, sobretudo as dimensões destas quebras. Se forem de pequenas dimensões, os técnicos da associação da área reparam-nas, se forem de maiores dimensões, sobretudo as das condutas, é reparada pelos técnicos da EPAL.


A Direcção Nacional de Água (DNA) do Ministério da Energia e Águas, no encontro da avaliação do Modelo de Gestão Comunitária de Água, prometeu levar as preocupações dos membros das associações à consideração dos responsáveis da DNA para a sua “possível” resolução.
As associações de Consumidores de Água, em Angola, existem em Luanda, Huambo, Cunene, Kwanza-Sul e Bié. Em Luanda, existem 16 associações, três comissões que controlam 272 chafarizes, em 18 bairros, em Cacuaco, Cazenga, Viana, Icolo e Bengo e Sambizanga.


O dinheiro da água

Em 2016, através da contribuição dos beneficiários de água, as associações de consumidores de água arrecadaram mais de 2,5 milhões de kwanzas. O dinheiro é repartido em quatro partes: 45 por cento para a EPAL, 30 por cento para os zeladores dos chafarizes, 10 por cento para o fundo de manutenção dos chafarizes e 15 por cento para a associação. Com base nos valores depositados na conta da EPAL, as ACAS pretendem que sejam considerados pelo Governo como agentes comunitários de gestão de água, o que, segundo eles, deveria estar escrito em contrato.

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