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Universidades pensam em fiscalizar documentos emitidos pelos colégios e pelas escolas do ensino geral

‘Batota’ com os certificados de acesso

Por Onélio Santiago   /  Foto Santos Samuesseca


Há universidades que admitem estudantes sem verificar a autenticidade dos documentos. No entanto, como a Unipiaget ‘apanhou’ mais de 150 certificados falsos este ano, há quem lhe queira copiar o rigor. Os colégios lideram os casos de falsificação, mas a associação que os controla rebate as acusações, reclamando maior autonomia e o uso de um código de barras.


Durante as inscrições para novos alunos, iniciadas a 4 de Janeiro, a Universidade Jean Piaget de Angola (Unipiaget) detectou mais de 150 certificados falsos. Os dados foram revelados ao NG pelo vice-reitor da instituição, que lembrou que, em 2016, o número de certificados falsos se fixou em 200. Manuel Correia declarou que “grande parte” dos candidatos com certificados falsos vem de colégios e escolas comparticipadas situadas em Viana e no Cazenga. “Depois de apurar tudo isto, o nosso gabinete jurídico manda para o Ministério da Educação e para a Polícia, mas não temos nenhuma notícia de que tem havido responsabilização das instituições que funcionam de maneira ilegal”, lamenta o académico, voltando a frisar “os recorrentes casos” de certificados falsos que envolvem colégios.


Para a ‘apanhar’ os certificados falsos, a Unipiaget actua com o auxílio do gabinete jurídico e dos serviços académicos. Ao primeiro órgão, cabe a missão de “processar os infractores”, enquanto o segundo possui equipas que avaliam os certificados apresentados pelos candidatos durante as matrículas. O procedimento envolve a comparação das assinaturas constantes nos certificados e a ida às escolas em que os candidatos alegam ter estudado.


É aqui que a Unipiaget tem constatado que, “muitas vezes”, os estudantes “não têm a culpa total”, sendo “enganados” pelos funcionários das próprias escolas onde frequentaram o ensino médio. “Quando comprovamos que o estudante envereda neste caminho conscientemente, não o admitimos. Expulsamo-lo. Quando a instituição é que induz o estudante, através dos funcionários que vendem certificados e declarações, suspendemos o candidato por dois anos e denunciamos a escola às autoridades”, explica Manuel Correia, que revela que a própria Unipiaget já registou o caso de um funcionário que vendia declaração do 5.º ano a estudantes do 1.º ano de Medicina. “Todos estes infractores acabaram expulsos”, assegura o vice-reitor da Unipiaget.
O presidente da Associação Nacional do Ensino Particular (ANEP) minimiza os dados da Unipiaget, que dão conta de que “grande parte” dos certificados falsos apresentados pelos candidatos durante as inscrições vem dos colégios e escolas comparticipadas. António Pacavira lembra que os colégios “não têm autonomia” para emitir certificados, estando este trabalho limitado exclusivamente às escolas públicas.


Este responsável acredita que os falsificadores actuem no momento em que os certificados, depois de serem emitidos pelas escolas públicas, são devolvidos aos colégios para estes entregarem aos alunos. “Neste período, passam certificados de alunos que nem sequer existiam nos colégios”, explica António Pacavira, salientando que, com isso, não quer dizer que sejam as escolas públicas as culpadas. “Os falsificadores, que até são amadores, fazem tão mal o trabalho, que colocam nomes de colégios sem conhecerem a forma de controlo do Ministério da Educação.”


O líder da ANEP minimiza também a possibilidade de haver funcionários de colégios que vendam declarações, pois os colégios cooperam com “grande parte” das universidades, mandando a lista dos alunos finalistas. “A universidade inscreve os alunos para o teste e, depois de o aluno aprovar, volta ao colégio para receber o certificado, que é emitido por uma escola pública.”


Sem arriscar colocar ‘a mão no fogo’ pelos colégios, António Pacavira refere que há “tentativas infelizes” de indivíduos “ignorantes” que, desconhecendo os mecanismos pelos quais são emitidos os certificados, tratam documentos falsos e mancham o nome dos colégios, que, em “muitos casos, até são inocentes”.


Como forma de baixar este registo, António Pacavira propõe que os certificados passem a ter um código de barras a cuja leitura as universidades teriam acesso. “A tecnologia permite que evoluamos para aí. Em vez de estarmos a procurar problemas, vamos para as soluções”, apela o presidente da ANEP, que revela, no entanto, um impasse. “Para tal, precisaríamos de ser autónomos na emissão de certificados. A autonomia até nos permitiria responsabilizar os falsificadores.”


Pouco controlo

Antes do ‘caso Unipiaget’, havia instituições de ensino superior, como a Universidade Católica de Angola (UCAN), que não recorriam às escolas de origem para verificar a autenticidade dos certificados apresentados pelos candidatos durante a matrícula. No entanto, a vice-reitora para os assuntos académicos da UCAN confirmou ao NG, na semana passada, que a instituição, tendo já encerrado as inscrições, está a juntar os mais de dois mil certificados apresentados durante as candidaturas. Maria Helena Miguel afirmou que a UCAN vai mandar “funcionários de confiança” a cada uma das escolas para se confirmar a autenticidade dos documentos. “Nunca chegámos a detectar. Houve um caso que era muito suspeito, mas veio a confirmação de que era autêntico. A partir de agora, com esta informação [referente ao ‘caso Unipiaget’], vamos mandar, não só para as escolas do ensino geral, como também para as universidades que nos enviam estudantes por transferência.”


Maria Helena Miguel admite que este trabalho poderá durar todo o primeiro semestre, mas avisa que “será levado até ao fim”, podendo abranger estudantes que, eventualmente, estejam já a terminar a licenciatura na UACN. “Se se comprovar que o estudante falsificou, suspendemos a matrícula e mandamo-lo embora.”


De acordo com a vice-reitora da UCAN, não seria a primeira vez que a instituição haveria de expulsar estudantes. Em Dezembro do ano passado, a UCAN detectou quatro casos de “fraude grave”, envolvendo estudantes que foram fazer a prova por outros. “Os quatro foram expulsos”, assegura, lamentando que o país esteja com uma tendência de “meio mundo a enganar meio mundo”.


Controlo assim-assim

Durante as inscrições deste ano, a Universidade Óscar Ribas (UOR) não ‘checou’ a autenticidade dos certificados apresentados pelos candidatos, mas o reitor avança que esta possibilidade “não está ainda invalidada”. Eurico Gungula assegura que o trabalho “será feito” durante o acto de matrícula, mas avança que, nos anos anteriores, o registo tem sido bastante inferior a dez casos de falsificação.


A UOR, segundo Eurico Gungula, também costuma enviar funcionários às escolas de origem dos certificados. Quando detectados casos de falsificação, a instituição, além de expulsar os alunos, emite uma nota a alertar as outras universidades. “Temos registado um ou outro caso isolado, mas nunca ultrapassam os dez. Seria um registo muito crítico”, refere o reitor da UOR, acrescentando que os casos “mais frequentes” envolvem estudantes que, não tendo frequentado um determinado nível, “encontram canais que emitem documentos em nome de quem nunca estudou”.


Ao NG, o chefe do gabinete de informação científica e documentação da Universidade Agostinho Neto (UAN) não revelou os números relativos a certificados falsos ‘apanhados’ durante as inscrições ou matrículas. Arlindo Isabel adiantou apenas que o processo de verificação da autenticidade dos documentos continua até ao fim dos estudos. Este responsável cita o caso de uma estudante da Faculdade de Ciências que frequentava o 4.º ano e, depois de solicitar uma declaração do ano anterior, foi “expulsa imediatamente”, pois ficou-se a saber que tinha usado um documento falso para entrar na UAN.

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