PT

FNLA prevê governo bicamaral

Por Miguel Daniel

Se vencer no dia 23 de Agosto, a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) irá estabelecer um modelo de governação baseado num conselho de Estado, dividido em câmaras alta e baixa.

Na designada câmara alta, seriam debatidas “acções profundas ligadas à nação”, deixando para a câmara baixa a responsabilidade pelos debates políticos e de Estado, segundo Geovety Sousa, secretário para a informação do partido dos irmãos.
Indagado sobre o modelo de governação em vigor, o porta-voz da FNLA considerou que o “Estado Unitário” assenta melhor ao actual figurino do país, pois permite que o partido governante possa combater todo o tipo de segregação ou separação. “É o ideal, pois permite congregar todos os angolanos, independentemente da ideologia política de cada um”, sublinhou.
Entretanto, para se atingir este desiderato, o partido defende a separação entre as eleições presidenciais e legislativas, contrariando o actual modelo. Geoveth observou que o regresso a este modelo ajudaria a reduzir a ideia de que tudo na vida gira em torno do Presidente da República. O partido promete, também, reintroduzir a figura do primeiro-ministro, como chefe do Governo. Sobre a segurança interna, o programa dos irmãos prevê uma reforma que passaria pela implementação de um processo de capacitação “com vista a proporcionar maior capacidade de resposta a eventuais situações anómalas”.
Na justiça, a FNLA haveria de garantir a independência dos magistrados e a distribuição de juízes e magistrados pelas zonas mais recônditas de Angola. “É preciso que os crimes sejam pontualmente analisados e julgados localmente e com maior celeridade, para se evitarem os excessos de prisão preventiva e a superlotação das cadeias”, atestou.
O partido previa apresentar o seu programa de governo esta terça-feira, 20.

» LEIA TAMBÉM

» Deixe o Seu Comentário