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Geralda Embaló

E agora pergunto eu…

Uma das questões mais frequentes colocadas entre nós, ano vem, ano vai, mesmo por economistas e entendidos na matéria, põe em causa a lógica da atribuição de uma fatia tão grande do Orçamento Geral do Estado (OGE) ao sector da defesa. E agora pergunto eu (como já perguntei tantas vezes) porquê?
‘Parece que ainda estamos em guerra’, comenta a maioria, “paranoia e obsessão com o passado”, respondem alguns…
A tendência de mais investimento no sector social, actualmente com cerca de 38 por cento do OGE, que compreende cerca de 26 por cento e 16 por cento respectivamente para a educação e para a saúde, versus uma defesa que reclama 20 por cento do bolo, é recente e insuficiente para resolver décadas de incúria.
Anos de mais investimento na defesa do que na educação ou na saúde resulta no descalabro que temos na saúde, com os hospitais a tornarem-se verdadeiras casas funerárias industriais, e na educação que temos, um sector que não consegue pagar aos seus professores e que, frequentemente, entra no caos com direito a greves volta e meia quando os docentes (como é o caso que o NG lhe conta esta semana), cansados de serem esquecidos pela entidade patronal, resolvem que é demais.
Já coloquei essa questão várias vezes, querido leitor, aqui mesmo neste espaço… Tantas vezes, que uma delas recebi a resposta de um ex-militar que perdeu um pouco do seu tempo para ‘me educar’ com a sua resposta e com a sua perspectiva do outro lado da moeda, que, para quem está de fora, frequentemente é tão difícil imaginar.
Começou por me explicar que devido a três décadas de conflito por que o país passou, a quantidade de angolanos que não sabem senão ser soldados é enorme e que grande parte do orçamento da defesa é canalizado para a manutenção de estruturas que os mantêm no activo em quartéis e demais estruturas cuja manutenção é dispendiosa. “O curso da História obrigou-nos a desenvolver capacidades reais e técnicas de defesa que, só em manutenção, para evitar o desperdício de investimentos passados, obrigam ao uso de muito dinheiro público.”
E acrescentou ainda outro racional para manutenção do investimento na defesa mais de ordem política e mais difícil de perceber para “a geração de que de guerra viu pouco ou nada”, explicou. Escusado será dizer que, para o meu interlocutor, militar de uma vida, e parte daquela pequena franja da sociedade que dedica a vida à protecção de uma nação e respectiva população que não agradece, o questionamento da atribuição orçamental ao sector da defesa pouco passa de um misto de ignorância e ingenuidade. “Estamos em África e rodeados de países que contam décadas de instabilidade. Instabilidade diferente daquela que se vê na Europa e que a acontecer não sai da esfera política ou económica no máximo. Falo de instabilidade da espécie que dá muitas mortes muito rápido”.
Lembrei-me desta conversa a propósito das notícias que nos chegam das fronteiras com a República Democrática do Congo, que têm visto nos últimos meses milhares de refugiados, fugidos de violências extremas, rumarem a Angola.
O novo êxodo já motivou apelos internacionais por parte de instituições como as Nações Unidas. Rogam a Angola o que deviam exigir à Europa, que continua a deixar morrer refugiados no mediterrâneo.
Em pouco tempo, estimam-se cerca de 400 mortos e 1,3 deslocados que fogem da violência perpetrada por milícias armadas. Cerca de 40 mil já estão na província da Lunda-Norte, onde o Governo local se desdobra para canalizar fundos que vão pingando para essenciais que lhes assegurem condições básicas. Não é tão-pouco a primeira vez que Angola, nestes anos de paz instalada, dá abrigo a quem foge da guerra, da miséria e da violência. Sensibilidade de quem passou por isso talvez. Mas o que é facto, lembrando as palavras do militar que conversou comigo, é que pouco valor se dá à manutenção da capacidade militar de um país até que aconteçam situações de violência ou de ataque que o justifiquem. Em 2016, os cinco países que mais gastam em despesa militar foram a Índia, a Arábia Saudita, a Rússia e a China, ranking liderado pelos indestronáveis EUA que gastaram mais de 600 mil milhões de dólares com a despesa militar (os restantes ficam-se pelos 56 mil milhões, 64, 69, e 215 mil milhões respectivamente). E não é por acaso que as grandes potências investem tanto na defesa. A capacidade de intervenção militar, em primeira instancia, previne conflitos. No nosso caso, a percepção do poderio militar em Angola, em diversas circunstâncias, ao longo dos anos, foi instrumental para dirimir conflitos na região. Esse poder obriga a investimento. E, lembrando que os nossos instáveis vizinhos são quatro vezes mais que nós, esperemos que esse investimento seja suficiente…

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