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Números de agressões sobe de forma “preocupante”

Mais violações que não escolhem idade

Por Teresa Fukiady  /  Foto DR

Diariamente, pelo menos, duas mulheres são violadas no país. Os números chegam a assustar até a Direcção Nacional de Investigação Criminal que, em apenas três meses, registou 210 casos e teme que, para o ano, os números possam subir. Psicólogos e sociólogos deixam alertas e recomendam cuidados para ‘fugir’ às agressões.

Nos últimos dias, notícias de violações de mulheres têm merecido destaques. O mais recente e chocante, noticiado pela Televisão Pública de Angola (TPA), foi o de uma adolescente que foi violada e morta por supostos amigos do Facebook depois de uma ida à praia com uma amiga. Outros casos como o de uma adolescente que se encontra em estado grave no Hospital do Prenda, depois de ter sido violada e atirada do 7.º andar de um prédio, em Luanda, e o de uma menor de oito anos, que foi supostamente abusada pelo cunhado, de 23 anos, no Bié, são outros exemplos.

Em média, duas pessoas são violadas por dia em Angola. Os números são da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), que em 2013 teve o conhecimento de 739 casos, em que foram detidas 538 supostos violadores. As vítimas têm entre os três e os 60 anos e os autores, entre os 13 e os 70 anos. O que significa que é transversal a toda a sociedade. No entanto, a faixa etária com maior incidência são adolescentes e jovens, a partir dos 12 anos até aos 30.

O chefe da repartição de crimes contra a honra, honestidade, liberdade e estado civil, do Departamento de Crimes Contra as Pessoas, Domingos Francisco, considera “preocupante” os números. Só nos primeiros três meses deste ano, foram registados 210 casos, com Luanda a liderar, com 43. Entre eles, 32 foram esclarecidos e 24 supostos violadores detidos. Viana e Kilamba-Kiaxi são as zonas com maiores registos.
As vítimas são atacadas geralmente quando circulam sozinhas em ruas isoladas e escuras ou quando apanham boleia de indivíduos desconhecidos. As roupas consideradas sedutoras, os aspectos culturais, educacionais, religiosos, oportunidades de lazer, entretenimento e o consumo excessivo de álcool e drogas são também citadas por aquele responsável como eventuais causas. Por isso, Domingos Francisco aconselha as mulheres, principalmente jovens, a evitar roupas “provocantes”, alertando ainda para o uso dos famosos ‘chuchuados’.

AJUDAR AS VÍTIMAS

As violações sexuais resultam de vários problemas sociais, como desequilíbrios psicológicos, perda de valores e certas crenças, defendem psicólogos e sociólogos, como Carlinhos Zassala, que entende que o comportamento “não é normal” e há “muitos factores que o impulsionam”. Os problemas mentais, crenças e distúrbios mentais provocados por trauma de guerra ou stress pós-traumático também são apontados como eventuais causas. Carlinhos Zassala alerta para certas crenças: “em algumas regiões, acredita-se que se o filho violar a mãe pode tornar-se rico”. Por outro lado, muitas mulheres são violadas, mas não se queixam por causa dos problemas culturais e tabus.

Outro psicólogo, Simão Zolana, afirma que os traumas, depois da violação, podem fazer com que a mulher tenha medo ou recusa em partir para uma relação sexual e que “pode contribuir para que se torne lésbica”. O sociólogo João da Graça justifica o aumento de casos porque as “normas culturais estão a ser quebradas”, isso é, “há perda de valores, na forma de se vestir e de se comportar, principalmente nas mulheres”. “Quando há indecência no vestir fica mais fácil porque todos temos impulsos”.

Encarnação Pimenta classifica as violações sexuais como “actos perversos” e também acredita que há vários factores que contribuem para isso, como problemas patológicos, uso excessivo de drogas ou bebidas alcoólicas e a forma como muitas mulheres se vestem. “Algumas vezes podemos culpabilizar a vítima pela forma como se apresenta: há quem ande de meias-altas, os tais chuchuados, os ‘tchuna-baby’, as saias muito curtas, usam tops que deixam os seios quase de fora”.

HOMENS TAMBÉM

Quem pensa que só as mulheres são violadas engana-se. Um estudo feito pela psicóloga, em 2004, mostrou que do número de violados diariamente, 14 por cento são…homens. Aqui estão incluidas crianças do sexo masculino. E, geralmente os violadores são pais, padrinhos, irmãos mais velhos, tios, padrastos, vizinhos. “Algumas vezes as violações são cometidas por quem se teve um relacionamento. Pode ser ex-marido, ex-namorado, ex-amigo. “Por exemplo, porque é que o pai viola a filha?”, questiona-se. “O pai viola a sua filha quando não está num bom estado emocional. Quando é um psicopata, um anti-social que vivendo com a mulher e os filhos, parece ser uma pessoa normal, mas no fundo não é”.

A especialista explica que o agressor olha para a vítima como se fosse um “objecto do amor, apenas para satisfazer as suas necessidades sexuais e não como alguém com personalidade e que deve ser respeitada”. A hora, o local e as condições do acto também são escolhidos pelo agressor para “não deixar nenhuma prova”. Caso contrário, a tendência é eliminar a vítima. “Por isso, é que muitas vezes aparecem jovens mortas”.

Outra situação que preocupa a psicóloga é o número “elevadíssimo” de menores a estudar de noite que ela considera “um grande perigo”. “Se temos crianças de 13 e 15 anos a estudar de noite e nas condições de iluminação que temos, a probabilidade de serem violadas e até mortas é muito grande. Isso já não é um problema dos pais, mas do Estado”.

“Cura difícil”

O agressor para ser curado e não repetir deve ser submetido a uma psicoterapia e prestar contas com o Estado. “Os violadores são pessoas como outras quaisquer. É uma doença perversa. É classificado como um doente mental, mas tem consciência do seus actos”, defende Encarnação Pimenta, que reconhece ser necessário que o agressor reconheça e queira ser tratado. “É preciso ainda que sofra uma pena ou sanção que faz com que sinta na carne que o que está a fazer não é bom”.

Encarnação Pimenta apela aos pais a vigiar os filhos, com quem e a que horas saiem, como se vestem e que festas frequentam. E recomenda que se acabe com a ‘tarraxinha’, por considerar ser “sexo explícito” e por ser um “meio para aliciar a violação”.

NÚMERO DE VIOLAÇÕES POR PROVÍNCIA EM 2013

Luanda 187
Namibe 80
Kwanza-sul 62
Huambo 55
Benguela 49
Uíge 47
Cabinda 40
Kwanza Norte 39
Zaire 30
Huila 28
Malange 25
Bié 18
Cunene 17
Lunda-sul 16
Bengo 15
Kuando-Kubango 14
Lunda Norte 11
Moxico 6

Sequelas e responsabilidades das famílias

As violações podem trazer consequências como contágio de doenças sexualmente transmissíveis, sequelas físicas e emocionais, gravidez indesejada, frigidez e mudança do estado emocional que pode tornar a vítima agressiva. Além do estigma social. Encarnação Pimenta aconselha as famílias a não revelar o nome das vítimas à imprensa. “Não devem ser expostas porque o estigma fica e ela é conotada a vida toda”. “A nossa sociedade não aceita pessoas recuperadas. As que tomaram conhecimento da situação nunca mais a verão como normal”, acrescenta.

Para Encarnação Pimenta, depois do longo período de guerra, é preciso que se trabalhe para passar uma boa imagem no exterior. Há uns tempos conheceu, em Portugal, uma turista que foi violada no Lubango e que jurou nunca mais pôr os pés em Angola. “Não podemos continuar a usar outro tipo de armas que mancha a imagem dos angolanos”. A internet é apontada também como um veículo que pode influenciar. “As pessoas relacionam-se com outras que não conhecem fisicamente”.

Um outro factor é a “permissividade”, alerta. Hoje, as crianças fazem o que querem. “Antigamente havia o respeito pelo corpo humano; na familia os homens não podiam ver uma menina nua. Hoje a menina passa nua, mesmo dentro de casa os familiares andam nus, o homem também limpa a fralda da filha, tudo isto está exposto de uma maneira que a probabilidade é muito grande de as pessoas serem violadas”.

“Há ainda a tarraxinha”, afirma. “Vemos nas festas os mais velhos a tarraxarem crianças de 12 anos, o pai tarraxa a filha, isso é uma estimulação e uma promiscuidade”.

Problema de saúde

A violência sexual contra as mulheres é vista como uma questão de saúde pública. Mulheres com idades entre os 15 e os 44 anos correm mais risco de serem violadas e espancadas do que de sofrer de cancro ou acidentes de carro. A pesquisa, realizada em 56 países e publicada este ano pela revista inglesa The Lancet, mostra que uma em cada 14 mulheres já foi pelo menos uma vez abusada por alguém que não é o seu parceiro. O medo de ser responsabilizada e a falta de apoio de família, amigos e serviços públicos levam a um número menor de denúncias e afecta a ajuda que deveria ser dada às vítimas, aponta a pesquisa, que conclui que a forma mais comum de violência contra a mulher é cometida por um parceiro íntimo.

A situação varia de país para país. Na região central da África subsaariana, a taxa de mulheres, vítimas de abusos, chega aos 21 por cento e na Ásia a média é de 3,3 por cento. A média mundial de mulheres com 15 anos ou mais que se dizem ter sido atacadas sexualmente por alguém que não é seu parceiro é de 7,2 por cento.

Dados da ONU apontam para uma situação mais grave se for levada em consideração o número de mulheres vítimas de violência no geral. Cerca de 70 por cento sofre algum tipo de violência durante a vida. Segundo a ONU, calcula-se que no mundo, uma em cada cinco mulheres vai ser vítima de violação ou tentaviva de violação.

O estudo, em parceira com a Organização Mundial de Saúde (OMS), foi elaborado com base em estudos publicados entre 1998 e 2011, em 56 países.

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